O que você precisa saber sobre o direito de defesa
O direito de defesa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Saiba mais sobre o que é o direito de defesa, quais são seus
25 de janeiro de 2024
A história do nosso escritório tem início em 2008 por iniciativa do seu sócio fundador Rafael Fonseca de Melo. A materialização da ideia de criar uma banca especializada em advocacia criminal com modelo artesanal e de atendimento personalizado se deu ao unir a sólida formação acadêmica à consultoria e assessoria individualizadas e idealizadas desde o início.
Surgia em Recife, assim, um novo conceito de atuação que passou a oferecer aos clientes um serviço que alia alta performance e tratamento customizado às necessidades dos constituintes. A primeira ampliação se deu em 2016, quando o RFA abriu uma unidade em Brasília/DF, em face da crescente atuação nos tribunais superiores por demanda das grandes operações deflagradas em todo o país.
Com a criação da equipe na capital federal, o escritório passou a atender também clientes de outras regiões do país. A expansão continuou no ano de 2019 e, também pela necessidade por força da demanda, foi inaugurada em 2021 a sede no Rio de Janeiro.
Rafael Fonseca de Melo, o sócio fundador do escritório, sempre se dedicou ao aprimoramento técnico e pessoal, tanto seu quanto de sua equipe. Sua jornada acadêmica começou com sua graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco em 2007, seguida pela aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
Em 2009, Rafael mudou-se para Curitiba/PR, onde concluiu sua Pós-Graduação em Direito Penal e Criminologia no Instituto de Criminologia e Políticas Criminais do Paraná (ICPC), sob a orientação do renomado Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos. Durante sua estadia em Curitiba, ele defendeu muitos casos no Tribunal do Júri e foi nomeado defensor público dativo, focando na defesa dos hipossuficientes.
Retornando a Pernambuco, Rafael ingressou no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE, obtendo em 2014 o título de Mestre em Direito Penal com louvor da banca examinadora. Aos 31 anos, já tinha uma carreira marcante com mais de 200 júris, levando-o a ser designado pela OAB/PE como defensor público ad hoc para os Tribunais do Júri de Jaboatão dos Guararapes/PE, em alinhamento com a Meta 4 do CNJ.
A expansão do escritório para o Rio de Janeiro em 2019 marcou outro marco em sua carreira, com a aprovação de Rafael no Doutorado da UERJ. Seu compromisso com a educação continuou em 2021, quando foi aprovado em primeiro lugar no concurso para Professor Substituto de Processo Penal e Prática Penal na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, onde leciona até hoje.
O direito de defesa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Saiba mais sobre o que é o direito de defesa, quais são seus